Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Relator de CPI desafia presidente do STF

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

MP indicia Palocci por quatro crimes

Negado HC a condenado por roubo

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado